PRIMEIRO POTIGUAR MINISTRO
DA MARINHA NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 1964 A 15 DE JANEIRO DE 1965
Ernesto
de Melo Batista nasceu em Natal no dia 15 de
dezembro de 1907, filho do engenheiro João Luís Batista e de Maria Leopoldina
de Melo Batista.
Ingressou em 1925 na
Escola Naval, saindo guarda-marinha em 1929. Tornou-se segundo-tenente em
outubro desse mesmo ano, primeiro-tenente em agosto de 1931, capitão-tenente em
agosto de 1933 e capitão-de-corveta em maio de 1943.
Durante a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945), serviu na missão naval brasileira em Miami, nos Estados Unidos,
onde se especializou em submarinos. Após regressar ao Brasil, promoveu a
criação do Centro de Tática Anti-Submarina e, em seguida, foi nomeado chefe da
comissão construtora de navios de guerra no Japão, onde esteve por algum tempo.
Em julho de 1949, foi promovido a capitão-de-fragata e, em janeiro de 1954, a
capitão-de-mar-e-guerra, chegando a contra-almirante em março de 1959. Entre
maio de 1959 e novembro de 1960, comandou o IV Distrito Naval (DN), sediado em
Belém (PA), sendo promovido a vice-almirante em fevereiro de 1964.
Após a vitória do
movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart no dia 31 de
março desse ano, e a posse do marechal Humberto Castelo Branco na presidência
da República em 15 de abril, Melo Batista foi nomeado, em 20 de abril, ministro
da Marinha, em substituição ao almirante Augusto Rademaker. Os ministérios da
Marinha e da Aeronáutica vinham-se hostilizando desde a aquisição, ainda no
governo do presidente Juscelino Kubitschek (1965-1961), do porta-aviões Minas
Gerais. A Marinha pleiteava a criação de uma aviação naval,
considerada ilegal pela Aeronáutica.
Segundo Luís Viana
Filho, o presidente Castelo Branco estava disposto a debelar a crise, intenção
essa transmitida a Melo Batista ao convidá-lo para o ministério. Entretanto, a
situação agravou-se em agosto de 1964, por ocasião das manobras da Operação
Unitas — treinamento tático que reunia forças navais de vários países sob a
coordenação dos Estados Unidos —, quando a presença de aviões no convés do Minas
Gerais, autorizada pelo próprio presidente da República,
despertou protestos por parte de oficiais da Força Aérea.
Ainda segundo a fonte citada, tentando
contornar o incidente, Castelo Branco orientou Melo Batista no sentido de que a
lei fosse cumprida, isto é, de que a aviação atuasse como “uma corporação
única, subordinada ao Ministério da Aeronáutica”. Castelo Branco sugeria que a
“aviação embarcada fosse constituída de meios da Marinha e da FAB”. Em
conseqüência, demitiu-se o diretor-geral da Aeronáutica da Marinha, o almirante
José Saldanha da Gama.
Ainda nessa ocasião, uma comissão da
Marinha que analisou o problema concluiu por formular violentas críticas à ação
governamental. No dia 5 de dezembro, um helicóptero da Marinha foi metralhado
por oficiais da Aeronáutica acantonados em Tramandaí (RS). Cinco dias depois,
Castelo Branco reuniu-se com Melo Batista e o ministro da Aeronáutica, Nélson
Lavenère Wanderley, para discutir o incidente. Como resultado do encontro, o
general Valdemar Levi Cardoso foi nomeado para apurar os fatos. Descontente com
a decisão presidencial de resolver o problema por ato do Executivo, Lavenère
Wanderley exonerou-se do cargo no dia 14 de dezembro do mesmo ano.
A crise implicou também a demissão do novo ministro
da Aeronáutica, Márcio de Sousa Melo, substituído pelo brigadeiro Eduardo
Gomes. Devido à crescente inquietação na Marinha, Melo Batista exonerou-se por
sua vez no dia 15 de janeiro de 1965, alegando ser impossível convencer sua
oficialidade de que lhe seriam vedadas “a posse e o emprego de meios aéreos
próprios para operações no mar”. Para substituí-lo, foi designado o almirante
Paulo Bosísio. Ao transmitir o cargo, Melo Batista pronunciou um contundente discurso
em que explicava as razões de seu pedido de exoneração, não tendo sido preso
apenas graças à solidariedade dos colegas presentes ao ato.
Somente em maio de
1965 a crise foi definitivamente resolvida. Com a colaboração das duas armas,
sancionou-se a lei que concedeu à Aeronáutica o pessoal necessário às operações
da aviação embarcada.
Apesar do veemente discurso que proferiu e
de sua atitude contrária a Castelo Branco durante a crise, Melo Batista atingiu
o posto de almirante-de-esquadra em outubro de 1968, já durante o governo do
general Artur da Costa e Silva. Em 1969, por ocasião da sucessão de Costa e
Silva, quando o país se encontrava sob o governo da junta militar e surgia o
nome do general Emílio Garrastazu Médici como a opção presidencial mais
provável, Melo Batista voltou a manifestar sua insatisfação, emitindo no dia 2
de outubro uma crítica ao sistema de escolha do candidato à presidência da
República e afirmando que se tratava apenas de “um golpe militar a frio sem
qualquer base legal ou moral”. E acrescentava: “O país só poderá sair desta
situação por uma contestação de força (...) a não ser que se escute os chefes
militares como Dutra, Denis, Pena Boto, Sodré, Heck e Eduardo Gomes.” Frisava
ainda o militar que a Marinha e a Aeronáutica se limitavam a acatar a decisão
do Exército.
Com base no Ato
Institucional nº 17, de 14 de outubro de 1969, que permitiu a transferência
para a reserva por tempo determinado dos militares que houvessem atentado o
viessem a atentar contra a coesão das força armadas, Melo Batista foi suspenso
de suas atividades, dois dias depois, pelo período de um ano.
Faleceu no Rio de
Janeiro no dia 14 de outubro de 1973.
Era casado com Lígia
Varela de Melo Batista, com quem teve três filhos.
Deixou vários
trabalhos técnicos, depois arquivados no Estado-Maior da Armada, tendo
realizado ainda os cursos da Escola de Guerra Naval e da Escola Superior de
Guerra.
FONTES: CHAGAS, C. 113;
CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SERV. DOC. GER. MAR.; Encic.
Mirador; Jornal do Brasil (21/10/73);
MIN. MAR. Almanaque (1969); VIANA FILHO, L. Governo
